Termos e Condições
Última atualização: agosto de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO
A loja online Art in Bags, disponível em artinbags.pt, é explorada por:
NARRATIVA PROSPERA LDA
NIF: 519065026
Rua Latino Coelho, 18
1050-137 Lisboa
Portugal
E-mail: contato@artinbags.pt
Telefone: +351 961 503 551
Horário: segunda-feira a sábado, das 10h30 às 19h30.
2. SOBRE A ART IN BAGS
A Art in Bags é uma marca e loja dedicada à seleção e comercialização de bolsas e acessórios através de um processo de curadoria.
O nosso portfólio reúne produtos provenientes de diferentes marcas, fornecedores e países de origem, selecionados de acordo com o nosso olhar, identidade e critérios de curadoria.
A nossa seleção inclui também produtos da marca própria Art in Bags.
3. OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Art in Bags e a compra de produtos através do website.
Ao realizar uma encomenda através do website, o cliente declara que tomou conhecimento das presentes condições.
4. PRODUTOS
A Art in Bags realiza uma seleção e curadoria dos produtos disponibilizados na loja.
A nossa seleção inclui produtos de diferentes marcas, fornecedores e origens, bem como produtos da nossa marca própria.
Procuramos apresentar imagens, descrições e características dos produtos da forma mais fiel possível.
Podem existir pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento decorrentes das características dos materiais, iluminação ou definições do dispositivo utilizado pelo cliente.
5. PREÇOS
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra.
A Art in Bags pode alterar preços, produtos, campanhas e condições comerciais a qualquer momento.
As alterações não afetam encomendas já confirmadas.
6. ENCOMENDAS
A encomenda é realizada através do processo de compra disponibilizado no website.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de e-mail indicado.
Caso exista algum problema relacionado com disponibilidade, pagamento ou dados de entrega, a Art in Bags poderá contactar o cliente.
Caso um produto deixe de estar disponível após a realização da encomenda, o cliente será informado e, quando aplicável, os valores pagos relativamente ao produto indisponível serão reembolsados.
7. PAGAMENTOS
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
8. ENTREGAS
Os envios são realizados para países da Europa, de acordo com os destinos disponibilizados no website.
Os prazos estimados são:
Europa: até 10 dias úteis.
Fora da Europa: até 15 dias úteis.
Os prazos podem variar devido a fatores externos à Art in Bags, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
As condições completas encontram-se na página Trocas e Devoluções.
10. GARANTIA E CONFORMIDADE
Os produtos comercializados pela Art in Bags estão sujeitos aos direitos legais relativos à garantia de conformidade aplicáveis aos consumidores.
Os produtos comercializados pela Art in Bags beneficiam dos direitos legais de garantia e conformidade previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos, identidade visual e restantes conteúdos disponibilizados no website são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia.
12. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
13. COOKIES
A utilização de cookies é regulada pela nossa Política de Cookies.
14. RECLAMAÇÕES
Em caso de questão ou reclamação, o cliente pode contactar-nos através de:
A Art in Bags procurará responder e encontrar uma solução adequada para cada situação.
15. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação aplicável.
A entidade competente, quando aplicável, é:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, 116, 2.º
1100-207 Lisboa
Portugal
Telefone: +351 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa abrange contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa, nos termos da sua competência territorial.
O consumidor poderá também consultar a informação oficial sobre entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo através das plataformas disponibilizadas pelas entidades públicas competentes.
Quando aplicável, será também disponibilizada ao consumidor a informação necessária para acesso às entidades competentes.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis à proteção dos consumidores.
Nada nestes Termos e Condições limita os direitos imperativos atribuídos ao consumidor pela legislação aplicável, incluindo, quando aplicável, as normas de proteção do consumidor do país de residência habitual.
17. CONTACTOS
Art in Bags
NARRATIVA PROSPERA LDA
NIF: 519065026
Rua Latino Coelho, 18
1050-137 Lisboa
Portugal
contato@artinbags.pt
+351 961 503 551