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Garantia e Conformidade

Na Art in Bags respeitamos os direitos legais dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos comercializados.

COMPRAS ONLINE E LOJA FÍSICA

Os direitos legais relativos à garantia de conformidade aplicam-se aos produtos vendidos pela Art in Bags, independentemente de a compra ter sido realizada através da nossa loja online ou presencialmente na nossa loja física.

Os produtos comercializados pela Art in Bags beneficiam dos direitos legais de garantia e conformidade previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.

Caso um produto apresente defeito ou falta de conformidade, o consumidor deverá contactar-nos através de:

contato@artinbags.pt

Indica, sempre que possível, o número da encomenda, uma descrição do problema e fotografias ou outros elementos que possam ajudar na análise da situação.

Após a análise do caso, serão aplicados os direitos e soluções previstos na legislação aplicável.

A política comercial da Art in Bags não limita nem exclui os direitos legais dos consumidores.

Esta proteção não prejudica outras garantias legais ou comerciais que possam ser aplicáveis.

O QUE É UMA FALTA DE CONFORMIDADE?

Pode existir falta de conformidade, entre outras situações legalmente previstas, quando o produto:

  • não corresponde à descrição apresentada;

  • não possui as características anunciadas;

  • não é adequado à utilização habitual de bens do mesmo tipo;

  • não apresenta a qualidade ou desempenho esperados nos termos legalmente aplicáveis;

  • apresenta uma falta de conformidade existente no momento da entrega.

O QUE FAZER EM CASO DE PROBLEMA?

Contacta-nos através de:

contato@artinbags.pt

Indica:

  • Nome;

  • Número da encomenda, quando aplicável;

  • Produto;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos, quando úteis.

Nas compras realizadas na loja física, poderás também dirigir-te diretamente à nossa loja.

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Quando exista falta de conformidade, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável.

Consoante a situação e os requisitos legais aplicáveis, estes podem incluir:

  • reparação;

  • substituição;

  • redução proporcional do preço;

  • resolução do contrato.

A solução aplicável será determinada de acordo com a legislação e as circunstâncias concretas do caso.

Os direitos legais de garantia não são eliminados ou reduzidos por qualquer política comercial da Art in Bags.

CONTACTOS

Rua Latino Coelho, 18
1050-137 Lisboa
Portugal

contato@artinbags.pt
+351 961 503 551

Segunda-feira a sábado, das 10h30 às 19h30.